No Observat\u00f3rio de Com\u00e9rcio e Ambiente na Amaz\u00f4nia, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 00.627.727\/0003-65, doravante OCAA, privacidade e seguran\u00e7a s\u00e3o prioridades e nos comprometemos com a transpar\u00eancia do tratamento de dados pessoais do nosso USU\u00c1RIO; doravante denominada simplesmente como USU\u00c1RIO. Por isso, esta presente Pol\u00edtica de Privacidade, doravante POL\u00cdTICA, estabelece como \u00e9 feita a coleta, uso e transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de USU\u00c1RIO que acessam ou usam nosso site.<\/p>\n
Ao utilizar nossos servi\u00e7os, o USU\u00c1RIO entende que coletaremos e usaremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nas formas descritas nesta POL\u00cdTICA, sob as normas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, doravante LGPD, Lei Federal 13.709\/2018 ( planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13709.htm<\/a> ), das disposi\u00e7\u00f5es consumeristas da Lei Federal 8078\/1990 ( planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8078compilado.htm<\/a> ) e as demais normas do ordenamento jur\u00eddico brasileiro aplic\u00e1veis.<\/p>\n Dessa forma, o OCAA, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente POL\u00cdTICA.<\/p>\n <\/p>\n 1. Quais dados coletamos sobre voc\u00ea e para qual finalidade?<\/strong><\/p>\n Os dados pessoais do USU\u00c1RIO, se inseridos neste site s\u00e3o de uso exclusivo para a identifica\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO e gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio por estes solicitado, n\u00e3o sendo compartilhados com terceiros, exceto quando expresso em alguma etapa em que h\u00e1 necessidade de compartilhar os dados; por exemplo com operadores log\u00edsticos ( Correios, etc. ) para a troca de comunica\u00e7\u00e3o impressa.<\/p>\n 1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular 1.2. Dados pessoais coletados automaticamente Deste modo, o OCAA garante o disposto no artigo 17 da Lei 13\/709\/2018 \u2013 LGPD; a saber: Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.<\/p>\n <\/p>\n 2. Como coletamos os seus dados?<\/strong><\/p>\n Nesse sentido, a coleta dos dados pessoais do USU\u00c1RIO ocorre da seguinte forma:<\/p>\n 2.1. Consentimento Assim, em conson\u00e2ncia com a LGPD, seus dados s\u00f3 ser\u00e3o coletados, tratados e armazenados mediante pr\u00e9vio e expresso consentimento.<\/p>\n O seu consentimento ser\u00e1 obtido de forma espec\u00edfica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transpar\u00eancia e boa-f\u00e9 do OCAA para com seu USU\u00c1RIO, seguindo as regula\u00e7\u00f5es legislativas pertinentes.<\/p>\n Ao utilizar os servi\u00e7os do OCAA e fornecer seus dados pessoais, o USU\u00c1RIO est\u00e3o cientes e consentindo com as disposi\u00e7\u00f5es desta POL\u00cdTICA, al\u00e9m de conhecer seus direitos e como exerc\u00ea-los.<\/p>\n A qualquer tempo e sem nenhum custo, o USU\u00c1RIO poder\u00e3o revogar seus consentimentos.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da opera\u00e7\u00e3o. Tais consequ\u00eancias ser\u00e3o informadas previamente.<\/p>\n <\/p>\n 3. Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/strong><\/p>\n O OCAA assegura a seu USU\u00c1RIO seus direitos de titular previstos no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, voc\u00ea pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:<\/p>\n <\/p>\n 4. Como voc\u00ea pode exercer seus direitos de titular?<\/strong><\/p>\n Para exercer seus direitos de titular, o USU\u00c1RIO devem entrar em contato com o OCAA atrav\u00e9s do(s) seguinte(s) meio(s) dispon\u00edvel(is):<\/p>\n De forma a garantir a sua correta identifica\u00e7\u00e3o como titular dos dados pessoais objeto da solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que solicitemos documentos ou demais comprova\u00e7\u00f5es que possam comprovar sua identidade. Nessa hip\u00f3tese, voc\u00ea ser\u00e1 informado previamente.<\/p>\n <\/p>\n 5. Como e por quanto tempo seus dados ser\u00e3o armazenados?<\/strong><\/p>\n Seus dados pessoais coletados pelo OCAA ser\u00e3o utilizados e armazenados durante o tempo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para que as finalidades elencadas na presente POL\u00cdTICA sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.<\/p>\n De modo geral, seus dados ser\u00e3o mantidos enquanto a rela\u00e7\u00e3o entre o USU\u00c1RIO e o OCAA perdurar. Findado o per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais, estes ser\u00e3o exclu\u00eddos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hip\u00f3teses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber:<\/p>\n Isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre o USU\u00c1RIO que sejam imprescind\u00edveis para o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es legais, judiciais e administrativas e\/ou para o exerc\u00edcio do direito de defesa em processos judiciais e administrativos ser\u00e3o mantidas, a despeito da exclus\u00e3o dos demais dados.<\/p>\n O armazenamento de dados coletados pelo OCAA reflete o nosso compromisso com a seguran\u00e7a e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m contamos com medidas de seguran\u00e7a apropriadas aos riscos e com controle de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas.<\/p>\n <\/p>\n 6. O que fazemos para manter seus dados seguros?<\/strong><\/p>\n Para mantermos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais seguras, usamos ferramentas f\u00edsicas, eletr\u00f4nicas e gerenciais orientadas para a prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade.<\/p>\n Aplicamos essas ferramentas levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais viola\u00e7\u00f5es gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.<\/p>\n Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:<\/p>\n O OCAA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de seguran\u00e7a. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que nenhum ambiente virtual \u00e9 inteiramente seguro e livre de riscos. \u00c9 poss\u00edvel que, apesar de todos os nossos protocolos de seguran\u00e7a, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibern\u00e9ticos de hackers, ou tamb\u00e9m em decorr\u00eancia da neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia do pr\u00f3prio USU\u00c1RIO.<\/p>\n Em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possa gerar risco ou dano relevante para nosso USU\u00c1RIO, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido, em conson\u00e2ncia com as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD.<\/p>\n <\/p>\n 7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?<\/strong><\/p>\n Tendo em vista a preserva\u00e7\u00e3o de sua privacidade, o OCAA n\u00e3o compartilhar\u00e1 seus dados pessoais com nenhum terceiro n\u00e3o autorizado pelo USU\u00c1RIO, exceto, como citado no T\u00f3pico 1, quando expresso em alguma etapa em que h\u00e1 necessidade de compartilhar os dados postais para operadores log\u00edsticos para a troca de comunica\u00e7\u00e3o impressa.<\/p>\n <\/p>\n 8. Cookies ou dados de navega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O OCAA faz uso de Cookies, que s\u00e3o arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do site. Em suma, os Cookies s\u00e3o utilizados para aprimorar a experi\u00eancia de uso.<\/p>\n Ao acessar nosso site o USU\u00c1RIO conhecem e aceitam a utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta de dados de navega\u00e7\u00e3o com o uso de Cookies em seus dispositivos, j\u00e1 que algumas funcionalidades requerem cookies para funcionar corretamente. Os cookies nos permitem:<\/p>\n Os cookies tamb\u00e9m nos auxiliam a rastrear algumas atividades que ajudam a simplificar ou melhorar a navega\u00e7\u00e3o do nosso USU\u00c1RIO em nossos sites. Como exemplo, podemos utilizar cookies em algumas das pesquisas que realizamos online para detectar se o usu\u00e1rio j\u00e1 preencheu uma pesquisa e evitar que ela seja solicitada novamente, caso ela j\u00e1 tenha sido realizada.<\/p>\n <\/p>\n 9. Altera\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n A atual vers\u00e3o da POL\u00cdTICA foi formulada e atualizada pela \u00faltima vez em: 20 de Agosto de 2022.<\/p>\n Reservamos o direito de modificar essa POL\u00cdTICA a qualquer tempo, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o a eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas em nosso site ou em \u00e2mbito legislativo. Recomendamos que voc\u00ea a revise com frequ\u00eancia.<\/p>\n Eventuais altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudan\u00e7as ocorridas.<\/p>\n Ao utilizar nossos servi\u00e7os e fornecer seus dados pessoais ap\u00f3s tais modifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea as consente.<\/p>\n <\/p>\n 10. Responsabilidade<\/strong><\/p>\n O OCAA prev\u00ea a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD.<\/p>\n Nos comprometemos em manter esta POL\u00cdTICA atualizada, observando suas disposi\u00e7\u00f5es e zelando por seu cumprimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m assumimos o compromisso de buscar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.<\/p>\n Caso a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados exija a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados realizado pelO OCAA, comprometemo-nos a segui-las.<\/p>\n 10.1 Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade <\/p>\n 11. Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n O OCAA disponibiliza, como visto no T\u00f3pico 4, meio(s) de contato para exercer seus direitos de titular.<\/p>\n Caso tenha d\u00favidas sobre esta POL\u00cdTICA ou sobre os dados pessoais que tratamos, voc\u00ea pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, atrav\u00e9s dos canais citados no T\u00f3pico 4.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pol\u00edtica de Privacidade No Observat\u00f3rio de Com\u00e9rcio e Ambiente na Amaz\u00f4nia, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 00.627.727\/0003-65, doravante OCAA, privacidade e seguran\u00e7a s\u00e3o prioridades e nos comprometemos com a transpar\u00eancia do tratamento de dados pessoais do nosso USU\u00c1RIO; doravante denominada simplesmente como USU\u00c1RIO. 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\nO OCAA obt\u00e9m apenas informa\u00e7\u00f5es pessoais para identifica\u00e7\u00e3o de seu USU\u00c1RIO, tais como:<\/p>\n\n
\n
\nN\u00e3o obtemos de nenhum modo os dados considerados PESSOAIS e\/ou SENS\u00cdVEIS de nosso USU\u00c1RIO; tais como:<\/p>\n\n
\n
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\n
\n\u00c9 a partir do consentimento do USU\u00c1RIO que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o USU\u00c1RIO, autorizam o OCAA a tratar seus dados.<\/p>\n\n
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\nConforme mencionado no T\u00f3pico 6, embora adotemos elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a a fim de evitar incidentes, n\u00e3o h\u00e1 nenhum ambiente virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o OCAA n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p>\n\n
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