{"id":12345,"date":"2021-07-14T19:01:55","date_gmt":"2021-07-14T22:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ocaa.org.br\/?p=12345"},"modified":"2021-07-15T18:47:16","modified_gmt":"2021-07-15T21:47:16","slug":"entenda-os-impactos-do-mecanismo-de-ajuste-de-carbono-na-fronteira-da-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocaa.org.br\/en\/entenda-os-impactos-do-mecanismo-de-ajuste-de-carbono-na-fronteira-da-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Entenda os impactos do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, da Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

Lan\u00e7ado hoje, projeto europeu de taxa\u00e7\u00e3o de carbono divide opini\u00f5es, mas \u00e9 um marco para a incorpora\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o clim\u00e1tica nas pol\u00edticas comerciais<\/em><\/p>\n

Em 2021, as pol\u00edticas de com\u00e9rcio e clima est\u00e3o mais conectadas do que nunca. A Uni\u00e3o Europeia (UE) assumiu a lideran\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em ingl\u00eas), que, em resumo, significa a cobran\u00e7a de taxas por pa\u00edses que tributam emiss\u00f5es de carbono ao importar produtos de outros pa\u00edses que n\u00e3o o fazem. Na UE, produtos importados com emiss\u00e3o de carbono acima dos padr\u00f5es europeus ser\u00e3o taxados na fronteira.<\/p>\n

A iniciativa tem origem no documento European Green Deal, adotado pela Comiss\u00e3o Europeia, em dezembro de 2019. O mecanismo visa compensar os produtores europeus pelos esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, quando tais esfor\u00e7os n\u00e3o encontrarem correspond\u00eancia entre os parceiros comerciais, buscando garantir que o pre\u00e7o das importa\u00e7\u00f5es reflita de maneira acurada seu conte\u00fado de carbono.<\/p>\n

De acordo com o an\u00fancio feito pela Comiss\u00e3o Europeia, com o objetivo de oferecer seguran\u00e7a legal e estabilidade, o CBAM ser\u00e1 adotado gradualmente a partir de 2023 e estar\u00e1 limitado na fase inicial a um conjunto de produtos com maior risco de \u201cvazamento de carbono\u201d: ferro e a\u00e7o, cimento, fertilizantes, alum\u00ednio e eletricidade.<\/p>\n

Vazamento de carbono<\/strong><\/p>\n

A UE argumenta que a introdu\u00e7\u00e3o do CBAM \u00e9 necess\u00e1ria para evitar o \u201cvazamento de carbono\u201d. O risco de vazamento de carbono existe pela possibilidade de deslocamento da produ\u00e7\u00e3o de produtos da Uni\u00e3o Europeia para pa\u00edses com restri\u00e7\u00f5es menores ou isentos de compromisso de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o \u2013 e, portanto, onde o pre\u00e7o do carbono \u00e9 menor. Al\u00e9m dos efeitos negativos sobre a produ\u00e7\u00e3o e n\u00edveis de emprego nos pa\u00edses mais rigorosos do ponto de vista ambiental, a ocorr\u00eancia do vazamento de carbono implica em mero deslocamento da origem das emiss\u00f5es, sem reduzir as emiss\u00f5es, em n\u00edvel global.<\/p>\n

Protecionismo clim\u00e1tico ou combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal?<\/strong><\/p>\n

O CBAM, a depender da an\u00e1lise, pode ser visto como \u201cprotecionismo clim\u00e1tico\u201d ou como uma medida para combater a concorr\u00eancia desleal. Nesse contexto, o CBAM pode desencadear controv\u00e9rsias comerciais induzidas pela pauta clim\u00e1tica.<\/p>\n

As importa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprirem normas ambientais equivalentes \u00e0s vigentes na UE ser\u00e3o tributadas, visando garantir uma \u201cconcorr\u00eancia justa com aqueles que n\u00e3o imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es de carbono em suas ind\u00fastrias\u201d<\/a>.<\/p>\n

A UE exigir\u00e1 que suas ind\u00fastrias sejam neutras em carbono at\u00e9 2050. Entretanto, como afirma o vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Frans Timmermans, algo deve ser feito para salvaguardar a competitividade europeia, amea\u00e7ada pelo vazamento de carbono<\/a>. Ele acrescenta: \u201cprotegeremos a ind\u00fastria da UE se ela der os passos hist\u00f3ricos de descarboniza\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nivelando o campo de jogo<\/strong><\/p>\n

Um setor que ilustra bem essa problem\u00e1tica \u00e9 a ind\u00fastria sider\u00fargica europeia, que atualmente paga por suas emiss\u00f5es de carbono de acordo com o Emissions Trading System (ETS) da UE. No entanto, as sider\u00fargicas estrangeiras geralmente n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a pagar suas emiss\u00f5es, tornando seu pre\u00e7o final mais baixo e competitivo no mercado europeu, apesar de suas maiores emiss\u00f5es de carbono. Para lidar com o risco de vazamento de carbono, o sistema europeu atualmente distribui de forma gratuita algumas licen\u00e7as no \u00e2mbito do ETS.<\/p>\n

O CBAM tem como objetivo nivelar o campo de jogo, substituindo gradualmente as licen\u00e7as gratuitas e agregando \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o o valor proporcional pago pelo ETS pelas sider\u00fargicas europeias.<\/p>\n

O desafio posto \u00e0 UE \u00e9 equilibrar a prosperidade econ\u00f4mica com o interesse ambiental, ao mesmo tempo em que garante a conformidade do CBAM com as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC). Nesse sentido, o governo da R\u00fassia alerta<\/a> que a cl\u00e1usula tarif\u00e1ria n\u00e3o discriminat\u00f3ria da OMC n\u00e3o permite que os pa\u00edses fa\u00e7am distin\u00e7\u00e3o entre produtos semelhantes.<\/p>\n

A UE est\u00e1 empenhada em promover essa agenda, usando seu poder econ\u00f4mico para \u201cnivelar o campo de jogo\u201d. A expectativa \u00e9 que este movimento termine por gerar um efeito domin\u00f3 em outros pa\u00edses. Timmermans diz que a melhor maneira de eliminar o CBAM no longo prazo \u00e9 fazer com que pa\u00edses como a China, por exemplo, adotem uma abordagem ambiciosa semelhante<\/a>.<\/p>\n

Os setores e pa\u00edses mais afetados<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos impactos do CBAM para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, e dos pa\u00edses em desenvolvimento de forma geral, depende de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ainda n\u00e3o divulgados pela UE. No caso do Brasil, as cadeias de ferro e a\u00e7o e de papel e celulose est\u00e3o entre os setores potencialmente mais afetados, devido ao seu alto consumo de energia. Entretanto, nenhum dos dois setores parece estar mal posicionado, no que se refere \u00e0 sua intensidade de emiss\u00f5es, quando comparados a seus competidores no mercado europeu.<\/p>\n

Segundo estudo da Deloitte, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 entre os pa\u00edses mais afetados pela taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em qualquer cen\u00e1rio, no entanto, pode-se esperar forte rea\u00e7\u00e3o negativa de grandes pa\u00edses em desenvolvimento e da R\u00fassia, que se perceber\u00e3o como alvos priorit\u00e1rios dos mecanismos, entre outras raz\u00f5es porque s\u00e3o exportadores para a Europa dos produtos que ser\u00e3o alvo inicial do CBAM europeu.<\/p>\n

Saiba mais:
\nEU Climate policy goes global: Introducing a Carbon Border Adjustment<\/a>
\nCarbon Border Adjustment Mechanism: Questions and Answers<\/a><\/p>\n

Daniel Bergamo<\/strong> \u00e9 coordenador do OCAA e analista de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM).
\nSandra Rios<\/strong> \u00e9 diretora do Centro de Estudos de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Cindes).<\/p>\n

O IPAM e o Cindes s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es fundadoras do OCAA, juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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