{"id":15088,"date":"2023-09-29T15:28:53","date_gmt":"2023-09-29T18:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ocaa.org.br\/?p=15088"},"modified":"2023-09-29T16:30:13","modified_gmt":"2023-09-29T19:30:13","slug":"regulacao-de-atividades-de-captura-e-armazenamento-de-carbono-e-discutida-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocaa.org.br\/en\/regulacao-de-atividades-de-captura-e-armazenamento-de-carbono-e-discutida-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de atividades de captura e armazenamento de carbono \u00e9 discutida na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

O mercado regulado dessas atividades pode trazer uma receita anual de at\u00e9 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no Brasil<\/span><\/i><\/p>\n

O mercado de CCS, sigla em ingl\u00eas para captura e armazenamento de carbono, est\u00e1 em evid\u00eancia no Brasil. No dia 30\/08, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o <\/span>Projeto de Lei 1.425\/2022<\/span><\/a>, que estabelece um marco regulat\u00f3rio para essas atividades, e agora aguarda discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

O CCS “\u00e9 uma cadeia composta por m\u00faltiplas tecnologias que visam reduzir as emiss\u00f5es para a atmosfera por meio da captura e armazenamento de grandes quantidades de CO2 de forma permanente. Esse processo pode ser dividido em tr\u00eas fases principais: captura, transporte e armazenamento”, conforme determina a organiza\u00e7\u00e3o CCS Brasil. O CO2 pode ser armazenado ou em aqu\u00edferos de \u00e1gua salgada ou em campos depletados de petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

O <\/span>OCAA Entrevista<\/span><\/a> conversou com Isabela Morbach, advogada, diretora da CCS Brasil e Counsel do CMA Advogados, para entender melhor os impactos desse PL parao com\u00e9rcio brasileiro. Ela fez parte da equipe que produziu o <\/span>1\u00ba Relat\u00f3rio Anual de CCS no Brasil<\/span><\/a>. O documento evidenciou que “a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de CCS pode ser uma importante fonte de receita para as empresas que buscam reduzir suas emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas de CO2 e, ao mesmo tempo, se beneficiar da venda de cr\u00e9ditos de carbono. Projetos de CCS podem gerar receitas significativas para as fontes emissoras que adotam essa tecnologia, dependendo do pre\u00e7o do cr\u00e9dito de carbono e do volume de emiss\u00f5es evitadas”.<\/span><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, o potencial de receitas desse mercado para o Brasil varia entre 14 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano (em um cen\u00e1rio conservador) a 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais (em uma estimativa otimista). “No entanto, para que projetos de CCS possam ser eleg\u00edveis para cr\u00e9ditos de carbono, \u00e9 necess\u00e1rio que as metodologias de certifica\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es sejam atualizadas e considerem as tecnologias de CCS como eleg\u00edveis”, ressalta o texto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do PL 1.425\/2022, existem outros projetos na C\u00e2mara de Deputados que dialogam com CCS, como o <\/span>PL do Combust\u00edvel do Futuro<\/span><\/a>, o <\/span>PL 4.196\/2023<\/span><\/a>, que discute biocombust\u00edveis, e uma nova vers\u00e3o do <\/span>PL de Mercado de Carbono<\/span><\/a>. De acordo com Morbach, ter regulamenta\u00e7\u00f5es desse tipo de atividade \u00e9 algo pelo qual o com\u00e9rcio aguarda com ansiedade, em diversos segmentos como do biocombust\u00edveis e do petr\u00f3leo. “O armazenamento geol\u00f3gico de carbono interessa a v\u00e1rias ind\u00fastrias diferentes, \u00e9 muito bem recebido e existe uma ansiedade em torno desse projeto de lei”, reiterou.<\/span><\/p>\n

Para a Amaz\u00f4nia, apesar de n\u00e3o ser o principal polo industrial do pa\u00eds e essa n\u00e3o ser a principal voca\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m fazer o armazenamento geol\u00f3gico do CO2. “A principal voca\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 a descarboniza\u00e7\u00e3o por solu\u00e7\u00e3o baseada na natureza. Mas nada impede que, em paralelo, se tenha projetos de descarboniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas a prioridade dos estados da regi\u00e3o, a meu ver, \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o baseada na natureza”, ponderou a advogada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista completa abaixo:<\/span><\/p>\n