Este briefing explora as potenciais implicações do Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono da UE (CBAM) para países vulneráveis ao clima.
Espera-se que a Comissão Europeia apresente uma proposta formal para o CBAM em 14 de julho. O mecanismo traz implicações substanciais para os países mais vulneráveis às mudanças climáticas, uma vez que suas exportações provavelmente serão direta ou indiretamente afetadas pela medida, e devido às prováveis implicações em cadeia para os esforços multilaterais mais amplos de combate às mudanças climáticas.
Este briefing explora estas questões e propõe formas-chave para que elas possam ser abordadas. Ele examina as questões em torno:
– fortalecimento do diálogo entre a UE e os atores dos países vulneráveis ao clima em torno do CBAM;
– assegurar que a CBAM tenha integridade ambiental, evitando a dupla compensação para as indústrias da UE;
– isenções potenciais;
– uso das receitas da CBAM e de medidas mais amplas de ajuda ao comércio para apoiar as transições de baixo carbono em países vulneráveis ao clima.
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