{"id":14383,"date":"2023-05-22T17:01:37","date_gmt":"2023-05-22T20:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/ocaa.org.br\/?p=14383"},"modified":"2023-05-23T16:34:46","modified_gmt":"2023-05-23T19:34:46","slug":"side-letter-reabre-discussao-sobre-o-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/side-letter-reabre-discussao-sobre-o-acordo-mercosul-ue\/","title":{"rendered":"Side letter reabre discuss\u00e3o sobre o Acordo Mercosul-UE"},"content":{"rendered":"

Encontro virtual do OCAA prop\u00f4s uma an\u00e1lise cr\u00edtica do documento adicional do Acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul.<\/i><\/span><\/p>\n

O Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o bloco econ\u00f4mico sul-americano \u00e9 discutido h\u00e1 mais de 20 anos e, em mar\u00e7o deste ano, uma organiza\u00e7\u00e3o ambiental vazou a proposta da UE de side letter, um instrumento adicional que busca refor\u00e7ar compromissos ambientais do Acordo.<\/span><\/p>\n

O documento funciona como um anexo a um dos cap\u00edtulos do Acordo, referente a Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, conforme explicou Pedro da Motta Veiga, diretor do Centro de Estudos de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CINDES), durante o webin\u00e1rio do Observat\u00f3rio de Com\u00e9rcio e Ambiente na Amaz\u00f4nia<\/a><\/span><\/span> (OCAA) realizado na \u00faltima quinta-feira, 18.<\/span><\/p>\n

Intitulado \u00abO Acordo Mercosul-UE: quais s\u00e3o as perspectivas depois da side letter europeia?\u00bb, o encontro online foi um novo epis\u00f3dio da s\u00e9rie OCAA Webin\u00e1rios<\/a><\/span><\/span>. A modera\u00e7\u00e3o do evento foi feita por Cintya Feitosa, assessora de rela\u00e7\u00f5es internacionais do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e membro do OCAA.<\/span><\/p>\n

Nacionalmente, a side letter provocou uma rea\u00e7\u00e3o de questionamento quanto \u00e0s exig\u00eancias ambientais. \u00abDo lado do Brasil, h\u00e1 a afirma\u00e7\u00e3o de que a side letter torna vinculante compromissos que s\u00e3o volunt\u00e1rios na esfera clim\u00e1tica, como os compromissos no Acordo de Paris\u00bb, enfatizou Veiga. Um dos compromissos a que o pesquisador se refere \u00e9 de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e de adotar os instrumentos necess\u00e1rios para conter o aquecimento global at\u00e9 2030.<\/span><\/p>\n

Lia Valls, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e\u00a0 pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), tamb\u00e9m fez uma apresenta\u00e7\u00e3o no webin\u00e1rio e ressaltou que o Governo est\u00e1 dividido. \u00abUma parte dele est\u00e1, claramente, sinalizando que quer o Acordo, mas que quer a revis\u00e3o [de alguns pontos]. Outra parte considera que \u00e9 mais importante fazer o Acordo [mesmo assim]\u00bb, elucida. Aqueles que consideram prioridade fechar as negocia\u00e7\u00f5es o quanto antes defendem que, ainda que n\u00e3o esteja nas condi\u00e7\u00f5es ideais, seria melhor dar esse passo a mais do que continuar sem nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o, a julgar pelo tempo em que essa discuss\u00e3o j\u00e1 se arrasta.<\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancia no Senado em maio deste ano, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o governo reavalia o Acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia por conta das brechas para aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds. H\u00e1 uma expectativa de que, em breve, o Itamaraty, junto a outras representa\u00e7\u00f5es do Mercosul, fa\u00e7a uma declara\u00e7\u00e3o oficial ou at\u00e9 mesmo apresente uma side letter pr\u00f3pria para refor\u00e7ar sua avalia\u00e7\u00e3o quanto ao documento.<\/span><\/p>\n

Apesar das preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Brasil, n\u00e3o h\u00e1 no documento \u00abnenhum risco de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o ou de suspens\u00e3o das concess\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o Europeia aos pa\u00edses do Mercosul, em particular ao Brasil\u00bb, esclareceu Veiga. Ou seja, mesmo que o documento adicional reforce compromissos ambientais que os pa\u00edses do Mercosul devem respeitar, ele n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es, como san\u00e7\u00f5es, caso o compromisso n\u00e3o seja cumprido.<\/span><\/p>\n

O diretor do CINDES lembrou ainda da sugest\u00e3o de side letter para o Acordo UE-Mercosul que alguns dos membros fundadores do OCAA (CINDES, iCS e IPAM) fizeram, disponibilizada aqui<\/span><\/span><\/a>, publicada em novembro de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja a grava\u00e7\u00e3o do encontro na \u00edntegra:<\/i><\/p>\n