{"id":14604,"date":"2023-06-16T17:01:36","date_gmt":"2023-06-16T20:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ocaa.org.br\/?p=14604"},"modified":"2023-06-16T17:06:26","modified_gmt":"2023-06-16T20:06:26","slug":"quais-serao-os-impactos-da-lei-antidesmatamento-da-ue-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/quais-serao-os-impactos-da-lei-antidesmatamento-da-ue-no-brasil\/","title":{"rendered":"Quais ser\u00e3o os impactos da lei antidesmatamento da UE no Brasil?"},"content":{"rendered":"<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Novo epis\u00f3dio do OCAA Webin\u00e1rios levantou reflex\u00f5es sobre o impacto da legisla\u00e7\u00e3o europeia na economia e agropecu\u00e1ria nacional<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A legisla\u00e7\u00e3o antidesmatamento da Uni\u00e3o Europeia (UE), aprovada no m\u00eas passado, promete mudar a din\u00e2mica de entrada de diversas commodities no continente. Os pa\u00edses exportadores de \u00f3leo de palma, gado, soja, caf\u00e9, cacau, madeira e borracha, como o Brasil, v\u00e3o precisar comprovar que esses produtos n\u00e3o prov\u00eam de \u00e1reas desmatadas ou degradadas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No OCAA Webin\u00e1rio de ontem (15), discutiu-se quais os impactos dessa novidade para o com\u00e9rcio e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Brasil. Os exportadores precisar\u00e3o cumprir obriga\u00e7\u00f5es de rastreabilidade e due dilligence e as regras tamb\u00e9m se aplicam a v\u00e1rios produtos derivados, como chocolate, m\u00f3veis, papel impresso e derivados selecionados \u00e0 base de \u00f3leo de palma (tamb\u00e9m conhecido como \u00f3leo de dend\u00ea).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00abUm webin\u00e1rio que considero \u00e9pico e hist\u00f3rico\u00bb, assinalou Patricia Pinho, coordenadora do Observat\u00f3rio de Com\u00e9rcio e Ambiente da Amaz\u00f4nia (OCAA) e diretora adjunta de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM), que foi a mediadora do debate.<\/span><\/p>\n<p><b><i>Confira o webin\u00e1rio completo:<\/i><\/b><br \/>\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/1X884ys3LUY\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><b>Etapas da legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A lei foi aprovada pela Uni\u00e3o Europeia em 16 de maio deste ano, mas a legisla\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor oficialmente no dia 29 de junho de 2023. Foi o que explicou Nicole Polsterer, gerente de\u00a0 consumo e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis da ONG Fern, uma das palestrantes do webin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">At\u00e9 30 de dezembro de 2024, os exportadores de m\u00e9dio e grande porte devem estar em compliance com a legisla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 aqueles de pequeno porte ter\u00e3o um prazo um pouco mais extenso: at\u00e9 30 de junho de 2025.<\/span><\/p>\n<p><b>E como funciona na pr\u00e1tica?<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00abA due diligence \u00e9 uma ferramenta comum, ent\u00e3o provavelmente esse \u00e9 o motivo de ter sido escolhida\u00bb, aponta Polsterer. De acordo com ela, o mecanismo implica que as empresas produtoras dessas commodities precisam implementar um processo de tr\u00eas etapas antes de colocarem os produtos no mercado. A primeira \u00e9 coletar informa\u00e7\u00f5es sobre esse produto, tais quais de onde vem e quando foi cultivado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em seguida, vem a etapa de avaliar os riscos e ver se tudo est\u00e1 de acordo com as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o estiverem em compliance, devem implementar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, que \u00e9 a terceira etapa. \u00abNa maioria dos casos, essas medidas s\u00e3o relacionadas a coletar mais informa\u00e7\u00f5es ainda, talvez com uma auditoria especial. Ou pode ser apoiar os pequenos propriet\u00e1rios na cadeia de suprimentos para poderem estar aptos a cumprir as exig\u00eancias antes de colocar os produtos no mercado\u00bb, explica.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para que a due dilinge ocorra como esperado, \u00abum dos pontos \u00e9 que as empresas precisam saber exatamente de onde vem os produtos\u00bb, ressalta Polsterer. Por isso, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No entanto, ainda h\u00e1 incertezas nos detalhes de como ser\u00e1 na pr\u00e1tica. Nicole Polsterer acredita que a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o foi s\u00f3 o pontap\u00e9 para estreitar a discuss\u00e3o de como as exig\u00eancias ser\u00e3o cobradas e como afetar\u00e1 o com\u00e9rcio dos pa\u00edses. A especialista destaca que revis\u00f5es devem ser feitas ao longo dos anos e que a Uni\u00e3o Europeia e os pa\u00edses exportadores devem construir instrumentos juntos para que n\u00e3o fiquem lacunas sobre as normas. \u00ab\u00c9 s\u00f3 o in\u00edcio da discuss\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o, espero\u00bb, conclui.<\/span><\/p>\n<p><b>Como pode afetar o agroneg\u00f3cio?<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para Ricardo Arioli, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), a legisla\u00e7\u00e3o deveria focar mais em gratificar os produtores que j\u00e1 combatem o desmatamento, ao inv\u00e9s de focar apenas em restri\u00e7\u00f5es ou puni\u00e7\u00f5es. \u00abPoderia ter uma entrada diferenciada para quem est\u00e1 fazendo certo\u00bb, sugeriu.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Arioli apresentou no evento as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o brasileira e demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os custos e penalidades que o documento podem trazer, mesmo para produtores em compliance. Como exemplo, ele destacou que no Brasil j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio cumprir diversas normas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, como a obrigatoriedade de que, dentro da propriedade do agroneg\u00f3cio, se mantenha uma porcentagem com a floresta intacta. \u00ab\u00c9 uma \u00e1rea privada, que pertence aos produtores. N\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea do governo, n\u00f3s temos um custo de manter essa \u00e1rea intocada\u00bb, acentua.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Seu receio, ent\u00e3o, \u00e9 de que esse tipo de medida, que j\u00e1 s\u00e3o consolidadas no Brasil, n\u00e3o sejam levadas em considera\u00e7\u00e3o nas exig\u00eancias da UE. Arioli evidenciou os avan\u00e7os que foram feitos nacionalmente, em especial ap\u00f3s o C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012). \u00abNos \u00faltimos dez anos, a agropecu\u00e1ria brasileira mudou muito. Temos tamb\u00e9m o CAR [Cadastro Ambiental Rural], diferente de outros pa\u00edses\u00bb, salientou.<\/span><\/p>\n<p><b>Como s\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras atualmente?<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para prospectar os impactos da legisla\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio nacional, Pedro da Motta Veiga, diretor do Centro de Estudos de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CINDES), apresentou no webin\u00e1rio os resultados de um estudo que avaliou o cen\u00e1rio atual de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Uni\u00e3o Europeia.\u00a0 Voc\u00ea pode ler na \u00edntegra <\/span><a href=\"https:\/\/cindesbrasil.org\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/breves_122-_a_proposta_de_regulao_europeia_contra_o_desmatamento_implicaes_para_o_brasil.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">aqui<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O relat\u00f3rio, produzido pelo CINDES, analisou as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e importa\u00e7\u00f5es europeias feitas em 2021, com base nos anos 2010, 2015 e 2020. O mapeamento mostra ainda a sensibilidade potencial das exporta\u00e7\u00f5es \u00e0 nova regula\u00e7\u00e3o. \u00abA UE tende a ser um mercado importante para a maioria dos produtos, com destaque para o caf\u00e9\u00bb, informou Veiga. Basicamente, metade (52%) do caf\u00e9 que sai do Brasil vai para o bloco europeu.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00abNo conjunto de produtos listados, o Brasil \u00e9 um fornecedor relevante do mercado europeu, mas varia muito segundo os produtos\u00bb. Por exemplo, enquanto soja e celulose t\u00eam os maiores market-share no mercado da UE: 46% e 38%, respectivamente, em 2020.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados s\u00e3o importantes para entender que parcela do mercado seria atingida e o n\u00edvel de import\u00e2ncia que essas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras t\u00eam para a UE.<\/span><\/p>\n<p><b>Pontos discut\u00edveis da legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A ado\u00e7\u00e3o desta nova regula\u00e7\u00e3o europeia representa um passo relevante para o enfrentamento global do desmatamento, al\u00e9m de sinalizar a atua\u00e7\u00e3o pioneira da Uni\u00e3o Europeia na mobiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de pol\u00edtica comercial para promover objetivos clim\u00e1ticos e ambientais. No entanto, existem pontos que ainda precisam ser analisados. Confira a an\u00e1lise que o OCAA fez <\/span><a href=\"https:\/\/ocaa.org.br\/entenda-4-pontos-discutiveis-da-lei-antidesmatamento-da-ue\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">aqui<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><b>Sobre o OCAA\u00a0<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O <\/span><a href=\"https:\/\/ocaa.org.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">OCAA<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (Observat\u00f3rio de Com\u00e9rcio e Ambiente na Amaz\u00f4nia) \u00e9 uma plataforma que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es qualificadas sobre as rela\u00e7\u00f5es entre com\u00e9rcio internacional e meio ambiente na Amaz\u00f4nia, estimulando o di\u00e1logo embasado na ci\u00eancia e o engajamento de diversos atores da sociedade pela prosperidade socioecon\u00f4mica e ambiental na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Foi fundado por quatro organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil: IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), Cindes (Centro de Estudos de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento), iCS (Instituto Clima e Sociedade) e Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Confira as grava\u00e7\u00f5es de todos os webin\u00e1rios do Observat\u00f3rio <\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/playlist?list=PLCECFncdIMa_mLR6HxlzRG64JznzOzugt\"><span style=\"font-weight: 400;\">aqui<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para receber as principais not\u00edcias sobre com\u00e9rcio e meio ambiente na Amaz\u00f4nia, inscreva-se na newsletter do OCAA clicando <\/span><a href=\"https:\/\/ocaa.org.br\/newsletter\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">aqui<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novo epis\u00f3dio do OCAA Webin\u00e1rios levantou reflex\u00f5es sobre o impacto da legisla\u00e7\u00e3o europeia na economia e agropecu\u00e1ria nacional A legisla\u00e7\u00e3o antidesmatamento da Uni\u00e3o Europeia (UE), aprovada no m\u00eas passado, promete mudar a din\u00e2mica de entrada de diversas commodities no continente. Os pa\u00edses exportadores de \u00f3leo de palma, gado, soja, caf\u00e9, cacau, madeira e borracha, como [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":14600,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[68,64,66],"tags":[69],"translation":{"provider":"WPGlobus","version":"2.7.3","language":"es","enabled_languages":["br","en","es"],"languages":{"br":{"title":true,"content":true,"excerpt":false},"en":{"title":false,"content":false,"excerpt":false},"es":{"title":false,"content":false,"excerpt":false}}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14604"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14604"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14608,"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14604\/revisions\/14608"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}