{"id":14944,"date":"2023-09-04T13:39:52","date_gmt":"2023-09-04T16:39:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ocaa.org.br\/?p=14944"},"modified":"2023-09-26T15:28:37","modified_gmt":"2023-09-26T18:28:37","slug":"mdic-lanca-a-politica-nacional-da-cultura-exportadora-para-inserir-empresas-de-menor-porte-no-mercado-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/mdic-lanca-a-politica-nacional-da-cultura-exportadora-para-inserir-empresas-de-menor-porte-no-mercado-internacional\/","title":{"rendered":"MDIC lan\u00e7a a Pol\u00edtica Nacional da Cultura Exportadora para inserir empresas de menor porte no mercado internacional"},"content":{"rendered":"
Objetivo da nova pol\u00edtica \u00e9 aumentar o n\u00famero de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs).<\/div>\n
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Para fazer com que as empresas de menor porte sejam beneficiadas pelas vantagens de fazer parte do com\u00e9rcio internacional, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), realizou nesta segunda-feira (4\/9) o evento de lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional da Cultura Exportadora (PNCE).\u00a0 O objetivo da nova pol\u00edtica \u00e9 aumentar o n\u00famero de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs).<\/p>\n

Na abertura do evento, em Bras\u00edlia, num audit\u00f3rio lotado de t\u00e9cnicos, autoridades e representantes de \u00f3rg\u00e3os de 20 estados brasileiros, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou a tarefa a ser enfrentada.<\/p>\n

\u00abAl\u00e9m de exportar mais, temos que incluir as pequenas empresas. Expandir para o Brasil inteiro exportar. N\u00f3s temos uma tarefa grande. Exportar com valor agregado, pois se a gente pegar a pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira, temos soja, petr\u00f3leo bruto e min\u00e9rio de ferro. Isso \u00e9 40% da exporta\u00e7\u00e3o brasileira, tr\u00eas produtos. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos agregar valor, diversificar mais, ter mais destinos para o nosso com\u00e9rcio exterior\u00bb, resumiu.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m falou do esfor\u00e7o permanente de desburocratiza\u00e7\u00e3o do\u00a0Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior<\/a>\u00a0para simplificar e reduzir custos para as empresas que atuam no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

Segundo Alckmin, h\u00e1 um grande esfor\u00e7o para reduzir a burocracia e facilitar tamb\u00e9m o com\u00e9rcio intrarregional, que \u00e9 o alvo de grande parte das empresas exportadoras.\u00a0 \u00abO mundo \u00e9 globalizado, mas no com\u00e9rcio ele \u00e9 intrarregional. No Canad\u00e1, nos Estados Unidos e no M\u00e9xico, 50% do com\u00e9rcio \u00e9 entre eles. Na Uni\u00e3o Europeia, 60% do com\u00e9rcio \u00e9 entre eles s\u00f3, 27 pa\u00edses. Na Am\u00e9rica Latina, esse percentual \u00e9 de 26%. N\u00f3s temos que reconquistar os vizinhos da Am\u00e9rica Latina. E \u00e9 para onde a gente vende produtos de valor agregado: carro, caminh\u00e3o, eletrodom\u00e9stico. Ent\u00e3o, faremos um esfor\u00e7o aqui na nossa regi\u00e3o, no sentido de conseguir fazer um com\u00e9rcio ainda mais forte\u00bb, declarou o ministro.<\/p>\n

Momento prop\u00edcio<\/strong><\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o Brasil vive um momento prop\u00edcio para a implementa\u00e7\u00e3o da PNCE.<\/p>\n

\u00abEste ser\u00e1 um ano hist\u00f3rico para o com\u00e9rcio exterior brasileiro. O Brasil nunca exportou tanto quanto nos primeiros oito meses deste ano (US$ 225 bi). No MDIC, estamos empenhados em simplificar os processos e reduzir a burocracia no com\u00e9rcio exterior, e vamos trabalhar em conjunto com todos os estados, entender as particularidades e necessidades de cada um.\u00a0 Al\u00e9m das disparidades regionais, quando falamos em um com\u00e9rcio exterior mais inclusivo, queremos incentivar tamb\u00e9m uma maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres. Um estudo pioneiro da Secex lan\u00e7ado este ano indica que apenas 14% das empresas exportadoras possuem preponder\u00e2ncia feminina nos seus quadros societ\u00e1rios. Precisamos trabalhar para mudar esse dado\u201d, diz Tatiana.<\/p>\n

Outra importante diretriz da PNCE \u00e9 proporcionar maior coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os envolvidos em promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave para o sucesso dessa iniciativa\u00bb, destaca Tatiana.<\/p>\n

A PNCE busca superar o desafio apontado no diagn\u00f3stico recente divulgado pelo estudo \u201cPerfil das Empresas Exportadoras Brasileiras \u2013 Um Panorama\u201d, da Secex\/MDIC. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, atualmente, no Brasil, cerca de 1% das firmas exportam. Por regi\u00f5es, Sul e Sudeste concentram 90% das firmas exportadoras.<\/p>\n

Decreto n\u00ba 11.593<\/strong><\/p>\n

A PNCE foi institu\u00edda pelo\u00a0Decreto n\u00ba 11.593<\/a>\u00a0e busca aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas do setor, desenvolvendo e fortalecendo a\u00e7\u00f5es inclusivas para maior inser\u00e7\u00e3o de empresas no com\u00e9rcio exterior brasileiro, al\u00e9m de proporcionar maior coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os envolvidos em promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior e apoiar o ingresso e a perman\u00eancia de empresas no mercado externo.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m criou o Comit\u00ea Nacional para a Promo\u00e7\u00e3o da Cultura Exportadora, que teve nesta ter\u00e7a-feira sua primeira reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos parceiros.\u00a0 S\u00e3o integrantes do Comit\u00ea o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa); Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE); Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA); o Sebrae; e a ApexBrasil. Tamb\u00e9m s\u00e3o membros do Comit\u00ea da PNCE representantes dos estados da Federa\u00e7\u00e3o, outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e entidades representativas do setor privado, tais como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA),\u00a0Confederac\u0327a\u0303o Nacional do Come\u0301rcio de Bens, Servic\u0327os e Turismo (CNC)\u00a0e federa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio e ind\u00fastria locais.<\/p>\n

O Decreto determina que as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional devem ser dirigidas a todos os setores da economia, especialmente \u00e0queles com potencial exportador, e contemplar\u00e3o iniciativas como:<\/p>\n