{"id":14947,"date":"2023-09-05T20:49:25","date_gmt":"2023-09-05T23:49:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ocaa.org.br\/?p=14947"},"modified":"2023-09-06T17:29:14","modified_gmt":"2023-09-06T20:29:14","slug":"acesso-ao-financiamento-climatico-desafio-para-cidades-pan-amazonicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocaa.org.br\/es\/acesso-ao-financiamento-climatico-desafio-para-cidades-pan-amazonicas\/","title":{"rendered":"Acesso ao financiamento clim\u00e1tico: desafio para cidades pan-amaz\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"

A tradu\u00e7\u00e3o dos compromissos em parcerias efetivas ainda \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para os munic\u00edpios amaz\u00f4nicos<\/span><\/i><\/p>\n

Por estarem em pontos cruciais na luta global contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, as cidades pan-amaz\u00f4nicas precisam de efetividade na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e aquisi\u00e7\u00e3o dos recursos de financiamento clim\u00e1tico. Ou seja, mesmo quando existem recursos dispon\u00edveis para a implementa\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento sustent\u00e1vel, nem sempre \u00e9 f\u00e1cil ter acesso a eles, em especial nas cidades dos pa\u00edses que compartilham o bioma\u00a0 (Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).<\/span><\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para iniciativas clim\u00e1ticas permite a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao combate na redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de poluentes e na aplica\u00e7\u00e3o de projetos direcionados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, e o financiamento clim\u00e1tico \u00e9 visto como uma resposta aos acordos predat\u00f3rios e \u00e0 economia ilegal.<\/span><\/p>\n

\u201cFica claro que o sistema financeiro precisa oferecer mais produtos adequados \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios. \u00c9 preciso tamb\u00e9m assegurar que as informa\u00e7\u00f5es cheguem \u00e0s cidades amaz\u00f4nicas. Entre as sa\u00eddas apontadas, est\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) e solu\u00e7\u00f5es regionais, como a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios de munic\u00edpios, apresentadas na <\/span>publica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> do CDP Latin America com o WRI Brasil\u201d, explicou Henrique Evers,\u00a0 Gerente de Desenvolvimento Urbano no World Resources Institute (WRI Brasil).<\/span><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o realizou um processo de escuta com prefeitos e prefeitas de cidades da Amaz\u00f4nia com o prop\u00f3sito de mapear os obst\u00e1culos e encontrar solu\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no \u00e2mbito da iniciativa Cities4Forests. A a\u00e7\u00e3o conjunta buscou engajar e apoiar as lideran\u00e7as municipais da Amaz\u00f4nia Legal na consolida\u00e7\u00e3o de uma agenda municipal e urbana alinhada aos compromissos globais (ODS, Nova Agenda Urbana e Acordo de Paris), proposta e fundamentada no conhecimento local.<\/span><\/p>\n

Escuta evidenciou dificuldades em comum dos munic\u00edpios<\/b><\/p>\n

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Henrique Evers. Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/WRI Brasil<\/p><\/div>\n

O primeiro encontro com os gestores municipais ocorreu de modo presencial em julho de 2022, na cidade de Bel\u00e9m (PA). Nos meses seguintes, as reuni\u00f5es foram efetuadas no formato virtual, no qual participaram representantes de 10 cidades, de 4 estados da Amaz\u00f4nia Legal.<\/span><\/p>\n

De acordo com Evers, a escuta permitiu, primeiramente, compreender as dificuldades comuns entre os munic\u00edpios. \u201cComo resultado do processo, foram mapeados os desafios partilhados entre as cidades, como transporte rodovi\u00e1rio e fluvial, reflorestamento e \u00e1reas verdes, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, ordenamento territorial, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, impactos negativos das atividades econ\u00f4micas da regi\u00e3o e aus\u00eancia de articula\u00e7\u00e3o com entes federativos\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

O financiamento clim\u00e1tico foi um dos principais assuntos discutidos nas reuni\u00f5es com os gestores municipais. Diante de sugest\u00f5es para solucionar os contratempos que os munic\u00edpios enfrentam para obter os recursos est\u00e3o a facilita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e um planejamento espec\u00edfico para regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A FNP tem pressionado tamb\u00e9m o governo brasileiro a direcionar recursos para os Planos Locais de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PLAC) desenvolvidos pelas prefeituras. Os PLACs s\u00e3o estrat\u00e9gias que delineiam atividades locais para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e promover a sustentabilidade, desde a gest\u00e3o de res\u00edduos at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico sustent\u00e1vel. \u201cOs planos de a\u00e7\u00e3o local facilitam o acesso ao financiamento, pois estabelecem estrat\u00e9gias e sinalizam o comprometimento dos munic\u00edpios com a agenda clim\u00e1tica. A articula\u00e7\u00e3o de diferentes secretarias \u00e9 outro diferencial, j\u00e1 que tende a conferir robustez ao projeto clim\u00e1tico. Em cidades menores, modelos de governan\u00e7a suprem a falta de secretarias espec\u00edficas, por exemplo, por meio de grupos de trabalho multidisciplinares\u201d, ressalta o Gerente de Desenvolvimento Urbano.<\/span><\/p>\n

Globalmente, esfor\u00e7os significativos est\u00e3o sendo feitos para apoiar as cidades na luta para um futuro habit\u00e1vel. O Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV) \u00e9 um exemplo not\u00e1vel, pois busca mobilizar o financiamento clim\u00e1tico para os munic\u00edpios, reconhecendo o papel cr\u00edtico que enfrentam na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Por ser uma rede internacional de autoridades locais de todas as esferas, coopera na aquisi\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que possa atender as necessidades de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Financiamento clim\u00e1tico<\/b><\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o financiamento clim\u00e1tico diz respeito aos recursos oriundos dos setores p\u00fablicos e privados destinados a apoiar medidas que ajudem a diminuir as causas e os efeitos da crise clim\u00e1tica. Esse subs\u00eddio, que pode ser local, nacional ou transnacional, \u00e9 essencial para a execu\u00e7\u00e3o de projetos que promovam a resili\u00eancia clim\u00e1tica e o apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/span><\/p>\n

Em dezembro de 2009, na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 15), em Copenhague, \u00a0e novamente <\/span>na COP 21 em Paris,\u00a0os pa\u00edses desenvolvidos firmaram um acordo com a finalidade de dar suporte aos pa\u00edses emergentes mais afetados pelos efeitos extremos do aquecimento global. Nos encontros seguintes, como os mais recentes COP 27 e C\u00fapula da Amaz\u00f4nia,<\/span> as metas em torno desse investimento\u00a0est\u00e3o se tornando um pilar para discuss\u00f5es governamentais, j\u00e1 que os planos de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u00a0precisam urgentemente serem\u00a0avan\u00e7ados\u00a0e seguir as particularidades de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre 2016 e 2021, cerca de 60% do fundo em financiamento clim\u00e1tico foi destinado para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, consideradas as zonas mais vulner\u00e1veis aos impactos naturais. J\u00e1 o Brasil, entre 2013 e 2016, recebeu em torno de US$ 853 milh\u00f5es. E ao voltar esse investimento para o territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) informou que foram estendidos \u00e0 regi\u00e3o em torno de 11 milh\u00f5es no ano de 2020, com valor reajustado nos anos posteriores.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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