Estudo dos Requisitos Florestais e de Mudanças Climáticas para a Acessão do Brasil à OCDE


Atualmente o Brasil passa pela avaliação de sua candidatura de acessão à OCDE. No tangente às políticas públicas tratando de florestas e mudanças climáticas, há homogeneização de normas com relação aos requisitos da OCDE.

No entanto, para que a OCDE aceite o pleito brasileiro de se tornar membro da organização, a efetividade de seus instrumentos normativos também importa: este é o principal desafio do Brasil. Altos e crescentes níveis de desmatamento e políticas em direção contrária à promoção de uma agenda de crescimento verde fragilizam sua credibilidade internacional.

Por outro lado, há uma oportunidade para o Brasil obter ganhos de eficiência a partir de uma melhoria de sua qualidade regulatória na seara ambiental e climática. A partir de uma análise de fronteira de eficiência, o Política por Inteiro verificou que os países membros da OCDE apresentam maior geração de riqueza econômica dado o uso de seus recursos naturais, comparado aos países não membros.

Neste relatório, a organização faz uma análise dos requisitos legais, de incentivos e eficiência, além de um benchmark da experiência da Colômbia, para chegar em cinco principais recomendações ao governo brasileiro, membros plenos da OCDE e think tanks.


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