QUEM SOMOS
QUEM SOMOS
Idealizado por quatro organizações da sociedade civil, o OCAA (Observatório de Comércio e Ambiente na Amazônia) é uma plataforma que reúne informações qualificadas sobre as relações entre comércio internacional e meio ambiente na Amazônia, estimulando o diálogo embasado na ciência e o engajamento de diversos atores da sociedade. Oferecemos um acervo de publicações, análises e notícias selecionadas, bem como a oportunidade de acompanhar e participar de debates especializados, de modo a contribuir para a prosperidade socioeconômica e ambiental.
Contexto
Contexto
A Amazônia, maior reservatório mundial de carbono biológico, encontra-se no centro das atenções quando se discute comércio global e acordos comerciais envolvendo o Brasil. A preocupação com o meio ambiente e a sua preservação tem ganhado cada vez mais peso nessas discussões, especialmente, mas não apenas, nos países desenvolvidos. Isso se deve, em parte, à percepção mundial de que a destruição da maior floresta tropical do planeta traria implicações graves, não só para o Brasil, mas para o equilíbrio climático global.
Nesse contexto, manifestações de investidores e compradores estrangeiros, preocupados com o avanço do desmatamento da Amazônia, sugerem que essa tendência pode não apenas prejudicar o comércio e os acordos comerciais em que o Brasil esteja envolvido, como também resultar em evasão de investimentos.
A desconfiança e a pressão sobre o país devem permanecer, caso o cenário de degradação socioambiental siga o ritmo atual. Em situações como essa, os acordos comerciais preferenciais e as barreiras às exportações brasileiras são alguns dos instrumentos de constrição que a comunidade internacional é capaz de impor. Visando a aprofundar o debate nas questões de comércio e meio ambiente, nasce o OCAA.
Objetivos
Objetivos
Promover a troca de informações qualificadas sobre comércio e o meio ambiente da Amazônia;
Servir como repositório de informações qualificadas, tais como leis, regulações e dados estatísticos sobre o Brasil e a Amazônia, que possam orientar a tomada de decisão por produtores, consumidores e investidores;
Promover, por meio de debates, o engajamento multissetorial;
Aprimorar a compreensão da dinâmica entre comércio internacional e meio ambiente e contribuir para o desenvolvimento de um comércio internacional que leve em conta um mundo em transformação climática e sanitária é crucial para promover relações justas entre Brasil e seus parceiros comerciais;
Promover o diálogo sobre acordos que considerem proteção ambiental na Amazônia, prosperidade econômica regional e justiça social para seus habitantes.
Princípios
Princípios
As atividades promovidas pelo OCAA estão embasadas em sua Declaração de Princípios:
Desenvolvimento Sustentável
O Observatório atuará de acordo com o Relatório Brundtland, sob o preceito de que devemos atender às necessidades atuais da sociedade sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.
Prevenção
A atuação do Observatório levará sempre em conta os meios para se evitar danos socioambientais provenientes das atividades de exploração de recursos naturais, produção e comercialização de bens e serviços, buscando salvaguardar o meio ambiente, a saúde humana e animal e os direitos humanos.
Participação Social
As ações e posicionamentos do Observatório privilegiarão a cooperação participativa entre Estado, setor privado e sociedade civil, visando o debate, a construção e a execução de políticas comerciais que sejam compatíveis com as necessidades socioambientais.
Cooperação Internacional
Tomando-se em conta a dimensão internacional das questões de comércio e meio ambiente, especialmente diante da atual crise climática que demanda soluções conjuntas a nível global, o Observatório atuará sob o princípio de que a colaboração entre países deve prevalecer no tratamento das questões de proteção aos direitos humanos e do meio ambiente, resguardando-se a soberania e os interesses de cada estado.
Imparcialidade e Independência
As condutas do Observatório seguirão critérios de equidade quanto à oportunidade de expressão de visões diversas, sendo que seus posicionamentos serão realizados com objetividade e seguindo preceitos exclusivamente técnicos e científicos, além de independentes de ideologias ou vínculos políticos partidários.
Visão e Valores
Visão e Valores
Nossa Visão: Promover um diálogo qualificado que contribua para o desenvolvimento de um padrão de comércio internacional que respeite e promova a conservação da integridade ambiental da Amazônia e a proteção dos direitos de seus habitantes, alcançando, assim, a prosperidade socioeconômica e ambiental na região.
Os diálogos que promovemos são baseados em três valores: (1) fundamentação científica; (2) transparência, (3) tolerância às diferenças de opinião e à diversidade de visões ideológicas, religiosas ou político-partidárias.
Governança
Membros Fundadores
Governança
Membros Fundadores
Estas são as instituições que, de modo colaborativo, vêm executando atividades e projetos que buscam promover o debate, de forma a contribuir para um melhor entendimento das questões ambientais, de comércio e acordos comerciais, com foco em suas implicações e impactos sobre a Amazônia.
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
A Secretaria Executiva do OCAA, inicialmente, será administrada pelo IPAM.
Estará a cargo desta Secretaria: (1) elaboração de propostas de estrutura de governança para o Observatório e de regimento mínimo para a participação de seus membros; (2) administração e apoio logístico às atividades propostas.