UE retrocede em proposta de lei antidesmate


Observatório do Clima , em 29/06/2022
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O Conselho Europeu produziu sua proposta de regulação para barrar commodities produzidas com desmatamento. O documento foi criticado por ONGs, por flexibilizar uma série de pontos da proposta apresentada inicialmente pela Comissão Europeia em novembro passado.

A proposta inicial da Comissão Europeia previa que compradores europeus de seis commodities (carne, cacau, soja, madeira, café e óleo de dendê) poderiam fazer auditorias nos vendedores para barrar produtos de áreas desmatadas legal ou ilegalmente após dezembro de 2020. Contudo, o texto apresentado recentemente apresenta uma série de alterações. Entre os pontos críticos estão a mudança da data de corte para o desmatamento zero e concessões à atividade pecuária – principal responsável pelo desmatamento na Amazônia.

Além disso, ONGs brasileiras e europeias apontam insuficiências no texto, como a falta de menção a direitos indígenas, uma data de corte muito recente e o uso de critérios muito estritos para definir “floresta”.


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