Environment 
Trade O grupo será coordenado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e terá, entre outras atribuições, a responsabilidade de formular políticas voltadas à temática
Diante de discussões recentes como a legislação antidesmatamento da União Europeia (UE) e o Acordo Mercosul-UE, a relação entre o comércio e a agenda ambiental está ganhando cada vez mais evidência na esfera nacional. Prova disso é que foi constituído, em 16 de junho, um Grupo de Trabalho (GT) de Comércio e Sustentabilidade, composto por representantes de todos os 10 ministérios que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex), com exceção do Ministério de Minas e Energia.
“É um passo interessante reunir várias entidades para discutir esse tema. A importância real disso vai ser dada na prática, quando veremos qual a real capacidade do GT de influenciar nas decisões”, explica Pedro da Motta Veiga, diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES), membro do Observatório de Comércio e Ambiente da Amazônia (OCAA).
Dentre outras tarefas, o Grupo será responsável pela formulação, avaliação e monitoramento de políticas e diretrizes voltadas à agenda ambiental, climática e social com impacto no comércio. Também fará o acompanhamento das atividades de organismos internacionais que discutem esse assunto. Além disso, deve estabelecer o diálogo com o setor produtivo no que se refere às necessidades e dificuldades deste no enfrentamento da agenda de comércio e sustentabilidade.
“A criação do GT é importante para institucionalizar a discussão da intersecção entre comércio e sustentabilidade, deixando claro que as duas áreas precisam ser observadas em conjunto”, aponta Veiga. Um aspecto que vale a pena ressaltar ainda é que representantes dos Ministérios de Meio Ambiente e Mudança Climática, dos Povos Indígenas e da Pesca e Aquicultura, que não fazem parte originalmente do Conselho Estratégico da Camex, serão considerados convidados permanentes do GT.
As reuniões do Grupo de Trabalho serão bimestrais.
Consulta pública – O diretor do CINDES destaca que é preciso observar que essa não é a única medida que vem tramitando no âmbito federal sobre o tema. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está com uma consulta pública aberta sobre as negociações internacionais envolvendo comércio e desenvolvimento sustentável. A consulta é aberta a toda a sociedade civil e tem como objetivo colher contribuições da sociedade brasileira, especialmente do setor privado, sobre a crescente interação entre o comércio e a sustentabilidade para orientar a atuação dos representantes do país em negociações comerciais internacionais e debates em organismos globais.
“A criação do GT e a consulta pública são medidas que fomentam a discussão e tem um esforço de captar a percepção dos stakeholders em relação a oportunidades, riscos e prioridades”, acentua Veiga. Entre as perguntas que são feitas, estão questões sobre economia circular e uso de plástico, por exemplo. “Essas discussões mostram que a agenda de sustentabilidade volta a ganhar alguma relevância no Brasil”, conclui o diretor do CINDES.
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