Nova política nacional pode impulsionar comércio exterior de produtos da Amazônia


Alice Martins in 29/09/2023
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança política para inserir empresas de menor porte no mercado internacional

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou oficialmente em 04/09 a Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A iniciativa foi instituída através de um decreto que estabelece diretrizes e ações a serem tomadas por todos os setores da economia para facilitar a atuação de empresas de menor porte. Na Amazônia, essa pode ser uma oportunidade de fomentar a sociobioeconomia.

Professor David Silva/UFRA (Créditos: Arquivo pessoal)

É o que explica David Silva, Mestre em Economia e Doutor em Desenvolvimento Socioambiental, em entrevista ao OCAA. Ele é professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), onde desenvolve o Observatório do Comércio Exterior do Pará, junto a seus alunos. “Olho essa notícia com muita felicidade porque acho que a saída da Amazônia para ter o reconhecimento e acesso ao mercado internacional é por meio de políticas públicas”, exalta.

“Existem empresas de commodities que atuam na Amazônia e que já são bem competitivas no exterior, como de mineração e produção de grãos. Mas temos, agora, que aumentar o potencial de outros segmentos”, analisa. Para o professor, é o momento de aumentar a exportação de óleos, perfumes, plantas ornamentais, exportação de peixe para criadouro, dentre outros produtos. “São itens que sempre foram produzidos aqui e que observamos que tem um interesse do estrangeiro. Assim, facilitar o ingresso ao mercado de fora pode ser uma oportunidade imensa”, acredita. 

Além disso, essa pode ser uma forma de combater o monopólio de grandes empresas, segundo o professor. “Um microempreendedor individual ou uma empresa de pequeno porte pode crescer e concorrer com gigantes brasileiros”, vislumbra. Uma vantagem do pequeno empresário, de acordo com ele, é que há a possibilidade de atuar em nichos mais específicos e atender a fatias do mercado que a grande empresa não consegue alcançar, por focar na produção em larga escala. “Pensando em produtos florestais não-madeireiros, as empresas de pequeno porte podem aproveitar o interesse que se tem do estrangeiro de conhecer a Amazônia, oferecendo produtos da terra”, sinaliza.

A PNCE também pode incentivar melhor qualidade de vida para a população da região. “É interessante notar que a maior parte dos empregos são gerados em pequenas empresas. Por isso, esse é outro aspecto positivo”, destaca o professor. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as micro e pequenas empresas (MPEs) lideraram a geração de empregos no Brasil este ano, respondendo por 825,4 mil vagas ocupadas, do total de 1,1 milhão criados no país até julho.

Janela para superar entraves

Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o Brasil nunca exportou tanto quanto nos primeiros oito meses deste ano (US$ 225 bi). No entanto, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) ainda sentem dificuldades em acessar o comércio exterior. “Nós temos uma tarefa grande. Exportar com valor agregado, pois se a gente pegar a pauta de exportação brasileira, temos soja, petróleo bruto e minério de ferro. Isso é 40% da exportação brasileira, três produtos. Então, nós precisamos agregar valor, diversificar mais, ter mais destinos para o nosso comércio exterior”, disse o ministro do MDIC e vice-presidente Geraldo Alckmin, no lançamento da política. Como novidade mais palpável, a PNCE institui o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, que será responsável por fomentar essas condutas na prática. Saiba mais sobre a nova política aqui

O ministro declarou ainda que existe um esforço da pasta em desburocratizar o Portal Único de Comércio Exterior, para simplificar e reduzir custos para as empresas que atuam no comércio exterior. Esse é um entrave significativo para as empresas de menor porte da Amazônia, segundo o professor da UFRA, assim como a falta de formação profissional e de conhecimento para conseguir maior competitividade no cenário internacional. “É preciso que as empresas aproveitem essa janela para aperfeiçoarem seus processos e para melhorar a qualidade de seus produtos, para manterem a fidelidade de seus clientes”, alerta David Silva. Isso reflete também em se adequar às demais exigências do comércio internacional, como a legislação antidesmatamento da União Europeia